Versões do campo da Didática na Base Nacional Comum da Formação Docente no Brasil

Abstract

Este texto busca discutir como se situa o campo da Didática na terceira versão do parecer para revisão e atualização da Resolução CNE/CP n. 02/2015 e na Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019, que institui a Base Nacional Comum da Formação Docente (BNC). Percorrendo contribuições de estudiosos(as) por meio de mapeamento de literatura especializada, sustenta o argumento conceitual de que o campo da Didática, representado pelo componente Didática Geral, institui nos currículos das licenciaturas um foco de problematização teórico-prática da mediação da aprendizagem em contextos concretos, relacionando finalidades, conhecimentos e metodologias educativas. O sentido práxico da Didática, consubstanciado em uma concepção crítica e transformadora de ensino, não encontra lugar nos documentos analisados. Ao preconizar o conceito de Conhecimento Pedagógico do Conteúdo em detrimento da complexidade dos saberes que se entrecruzam na formação docente, a terceira versão do parecer privilegiou as tendências didáticas específicas que se produzem com foco no ensino de conteúdos disciplinares. Já no documento final, apesar de assinalar a especificidade do campo da Didática, denotando a viabilidade de um componente curricular de Didática Geral, a BNC despreza as bases sociopolíticas da mediação didática, operando com uma perspectiva restritiva que dissocia o seu caráter metodológico-operativo da reflexão epistemológica e ético-política da Pedagogia.