Problemas institucionais no constitucionalismo contemporâneo

Abstract

O constitucionalismo contemporâneo, a partir da última década, apresenta uma nova preocupação sobre a atividade institucional. As provocações relativas à existência de dificuldades na ordem institucional vêm conduzindo à alteração do paradigma das teorias constitucionais. Os problemas institucionais centrais enfrentados pelo constitucionalismo contemporâneo são (I) a proliferação de institutos do Direito dentro da atual transição do judicial review; (II) a polarizaçãoencontrada no interior das Cortes; (III) a crítica sobre as capacidades institucionais, sobretudo do Judiciário; (IV) os efeitos sistêmicos imprevistos provocados pela deliberação institucional. Sobre estes e outros problemas relativos ao atual constitucionalismo, é possível enunciar alguns postulados a partir de uma análise das chamadas teorias dialógicas. Em verdade, deve-se verificar em que medida estão aptas a construir um pensamento constitucional atento a este paradigma. O fato de decorrerem da constatação de problemas institucionais não os faz, de plano, a própria solução. Por isso, o principal motivo da apresentação de tais problemas e algumas das propostas oferecidas é destacar a presente exigência de se conceber uma teoria institucional que organize os parâmetros fundamentais da atividade das instituições, ressaltando-se a necessidade de que sua estruturação siga um projeto cooperativo de harmonização institucional.