Programa Nacional de Alimentação Escolar

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como objetivo fornecer alimentação saudável e com qualidade para os estudantes da rede pública. O sucesso do programa como indutor de desenvolvimento depende do nível de relação entre a gestão municipal e os agricultores familiares. Este estudo teve por objetivo analisar o processo de implementação do PNAE, no município de Marapanim no estado do Pará, a partir da gestão do programa em nível local e das organizações sociais envolvidas. A pesquisa de abordagem qualitativa foi desenvolvida pelo método de estudo de caso com levantamento de campo, bibliográfico e documental. A partir de 2018 o município tem realizado o cumprimento das diretrizes do programa para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, mas a falta de transparência no processo dificulta a ampla participação de agricultores. Observou-se que é necessário haver maior articulação entre o responsável técnico pelo programa e a secretaria de agricultura, órgão de assistência técnica e agricultores sobre o que é produzido no município para que possa compor o cardápio da chamada pública.