Comunidades tradicionais em reservas extrativistas marinhas no estado do Pará: Conflitos e resistências

Abstract

Este artigo trata do debate sobre as comunidades tradicionais em Reservas Extrativistas Marinhas do Estado do Pará. Inicialmente, contextualizam-se os argumentos para implantação das Áreas Protegidas e inclusão das comunidades locais, como promotoras da biodiversidade. Parte-se de documentos assinados em âmbito dos marcos legais internacionais, especialmente decorrentes da Conferência das Nações Uni­das para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992. Argumenta-se que a questão ambiental centrada na conservação da biodiversidade e sustentabilidade perpassa pela discussão do conhecimento tradicional e formas de manejo dos recursos e organização de territórios/maretórios. Fatores de pressões externas e fragilidades internas são mobilizados para questionar as formas de tensão sobre a organização e participação comunitárias. Inclui-se a necessidade do diálogo entre saberes, perspectiva pontuada nos campos da Geografia e da Ecologia Política. Para elucidar, apresenta-se a Resex Marinha de São João da Ponta e seu desafio em relação à participação comunitária na gestão da unidade ou em diferentes escalas de organização dos povos extrativistas.