POSIÇÕES E TOMADAS DE POSIÇÕES NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AO ESPORTE NO BRASIL

Abstract

Buscamos identificar fatores histórico-sociológicos determinantes para que o esporte adquirisse o caráter de direito constitucional no Brasil. Revisitamos a história do período pré-constituinte, analisando-a 1) à luz de pressupostos do direito internacional em sentido lato e 2) das contribuições teóricas de Pierre Bourdieu. Ainda que as demandas da comunidade esportiva nacional tenham se dado em função da liberalização da iniciativa privada, certos movimentos dentro do campo político-esportivo, sobretudo influenciados por Manoel Tubino, agente com capital cultural em muito pautado em documentos internacionais, foram Políticas públicas. Direito internacional. Sociologia.