A reorientação da atenção em saúde mental: sobre a qualidade e humanização da assistência

Abstract

Objetiva-se, neste trabalho, desenvolver uma reflexão em torno de algumas questões que se configuram como desafios importantes para gestores e profissionais ligados ao Sistema Único de Saúde - SUS. Diz respeito, também, à discussão sobre a qualidade e humanização das ações de saúde, dentre as quais se inserem aquelas do campo da saúde mental. Ambos os conceitos vêm ocupando um lugar de destaque no processo de reforma da assistência psiquiátrica em curso no Brasil e no discurso dos profissionais do campo, norteando os caminhos por onde deve trilhar a atenção em saúde mental. Trata-se de uma tentativa de abordagem da qualidade e humanização de uma perspectiva diversa daquelas que associam esses conceitos à lucratividade, desospitalização e assistencialismo, de articulá-los ao princípio da desinstitucionalização enquanto negação da lógica manicomial a que subjazem subjetividades e práticas e de instrumentalizá-las enquanto dispositivos éticos comprometidos com a invenção de novos modos de vida.The objective of this paper is to reflect upon some issues that constitute challenges to the Unified Health System managers and professionals, the quality and the humanization process in the health actions in mental health. Both concepts hold a prominent place in the psychiatric care reform process currently established in Brazil, as well as in the discourse of the professionals in mental health care. It discusses the quality and the humanization concepts differently from the traditional financial gains, nonhospitalization and assistencialist perspective. Instead they are linked to the principle of noninstitucionalization as a negation of the asylum logic that undermines subjective practices and enforces them as ethical mechanisms in the search for innovative life modes.