CARACTERIZAÇÃO DAS CANTINAS COMERCIAIS DE ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, SERGIPE

Abstract

A lei que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar refere que alimentação escolar é todo alimento oferecido no âmbito escolar, incluindo, dessa forma, as cantinas que comercializam alimentos. O estado de Sergipe não possui uma lei estadual específica que regulamente e fiscalize a comercialização de alimentos e bebidas nos estabelecimentos comerciais das escolas públicas estaduais de ensino fundamental e médio. Entretanto, a Portaria Interministerial n. 1.010/2006, instituiu as diretrizes para promover a alimentação saudável nas instituições de ensino em todo o território nacional. Este estudo teve o objetivo de analisar se os alimentos e as bebidas comercializados em cantinas de escolas públicas estaduais, localizadas no município de Aracaju, Sergipe, estavam de acordo com o recomendado pela Portaria Interministerial n. 1.010 de 2006. Trata-se de estudo descritivo transversal com aplicação de um questionário composto por duas seções de perguntas. A primeira, aplicada aos diretores ou responsáveis pelas escolas, e a segunda, aos cantineiros. Os dados coletados foram tabulados e analisados nos programas SPSS versão 22 e Excel 2010. Todas as cantinas escolares eram de responsabilidade de terceiros. Balas, pirulitos, salgados fritos e refrigerantes foram os produtos mais encontrados nos estabelecimentos, em desacordo com a legislação. As frutas foram um dos alimentos menos comercializados pelas cantinas. Concluiu-se que as cantinas escolares de escolas públicas estaduais localizadas no município de Aracaju não estavam adequadas às recomendações da Portaria n. 1.010/2006. Palavras-chave: Alimentação escolar. Saúde do escolar. Cantinas saudáveis. Programas e políticas de alimentação e nutrição.