Quem governa? Portugal e as novas teias da governação global

Abstract

O mapa da governação pós-vestefaliana está em turbulenta elaboração. A cultura institucional e regulatória moderna persiste, mas agora em combinação com processos de internacionalização da autoridade política, que desapropriam o Estado do seu monopólio nesta matéria. A “teia global” é a metáfora dessa multiplicidade de instâncias de governação global. A inserção de Portugal neste processo de transformação é ambivalente. Por um lado, dá continuidade à subalternização da sua posição mundial, o que se evidencia sobretudo no sentido de desnacionalização do Estado assumido em grande parte das reformas institucionais ocorridas recentemente no país. Mas, por outro lado, Portugal também aparece associado a sinais de novas fórmulas de governação internacional, marcadas por uma articulação militante entre Estado e não-Estado para a defesa de uma agenda transformadora das relações internacionais.The post-Westphalian map of governance is being turbulently elaborated. The modern institutional and regulatory culture persists, but now in combination with processes of internationalization of political authority which deprive the State of its monopoly in this matter. The “global web” is the metaphor for this multiplicity of levels of global governance. The insertion of Portugal into this process of transformation is ambivalent. On the one hand, it continues to occupy a subaltern position in the world stage, something which is especially evident in the direction taken by most of the recent institutional reforms in what concerns the denationalization of the State. However, on the other hand, Portugal is also associated with signs of new formulas for international governance, characterized by a militant articulation between the State and the non-State for the defense of an agenda that will change international relations.La carte de la gouvernance post-westphaliène connaît aujourd’hui une élaboration turbulente. La culture institutionnelle et régulatrice moderne persiste, mais à présent accompagnée des processus de l’internationalisation de l’autorité politique, expropriant l’Etat de son monopole en cette matière. Le «tissu global» est la métaphore de cette multiplicité des instances du gouvernement global. L’insertion du Portugal dans ce processus de transformation est ambivalente. D’un côté, elle assure le processus qui maintient ce pays dans une position mondiale subalterne, ce qui se révèle surtout à travers le sens de dénationalisation de l’Etat, position assumée en grande partie dans les réformes institutionnelles récemment survenues au Portugal. Mais, d’un autre côté, ce pays apparaît aussi associé aux signes des nouvelles formules du gouvernement international, marquées par une articulation militante entre l’Etat et le non-Etat dans la défense d’un agenda transformateur des relations internationales.