Presença da Nova Gestão Pública na educação básica do Distrito Federal - 2007-2020

Abstract

This articles analyses historical circumstances that produced the New Public Management (NPM), its foundations, purposes and characteristics, guidedby the expansion of neoliberal policies under taken by economic groups, entrepreneurs and neoconservative govern mentseager for economic growth. Based on scientific productions of electronic portals and both federal and distrital legislations, we consider that social institutions are being restructured based on the logics of rationalaity, flexibility, competitivenes as well as in the privatization of publicser vices. We point out that the Federal District government and enthusiasts of enterpreneurial principles on Basic Education have adopted legal mechanisms, regulatory policies and public-private partnerships that coexist with democratic values and principles.El artículo analiza las circunstancias históricas que generaran la Nueva Gestión Pública (NGP), sus fundamentos, propósitos y características, sostenido por la expansión de las políticas neoliberales implementadas por grupos económicos, emprendedores y gobiernos neoconservadores ávidos por crecimiento económico. Apoyado en producciones científicas de portales electrónicos y legislación federal y distrital, se considera que las instituciones sociales se están reestructurando bajo la lógica de la racionalidad, la flexibilidad, la competitividad y la privatización de los servicios públicos. Se señala que en el Distrito Federal el gobierno y los entusiastas de los principios empresariales en Educación Básica han adoptado mecanismos legales, políticas regulatorias y alianzas público-privadas que conviven con valores y principios democráticos.O artigo analisa circunstâncias históricas que gestaram a Nova Gestão Pública (NGP), seus fundamentos, finalidades e caraterísticas, na esteira da expansão das políticas neoliberais conduzidas por grupos econômicos, empresários e governos neoconservadores ávidos por crescimento econômico. Amparado nas produções científicas de portais eletrônicos e na legislação federal e distrital considera que as instituições sociais estão sendo reestruturadas sob a lógica da racionalidade, da flexibilidade, da competitividade e da privatização nos serviços públicos. Aponta que no Distrito Federal governo e entusiastas dos princípios empresariais na Educação Básica adotaram mecanismos jurídicos, políticas de regulação e parcerias público-privadas que coexistem com os valores e princípios democráticos.