Esporte e lazer: reflexões sobre o não planejamento de políticas públicas

Abstract

Objetivo: O presente estudo teve como objetivo apontar reflexões sobre a etapa de planejamento dos convênios firmados no âmbito do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Metodologia: A partir de análises documentais, foram avaliados 105 projetos entre governo federal e municípios brasileiros. Resultados: Os achados do estudo baseiam-se na constatação de que aproximadamente 30% dos municípios não apresentaram documentos norteadores do planejamento das ações a serem desenvolvidas para a continuidade das políticas de esporte e lazer locais. Também foram identificados documentos idênticos, que apontam para possíveis replicações gerenciais dirigidas ao cumprimento de exigências burocráticas para celebração de convênios e, consequentemente, repasse de recursos. Conclusão: Conclui-se que o Programa Esporte e Lazer da Cidade caminha na direção de uma política de Estado, mas ainda apresenta avanços necessários nas etapas de planejamento das parcerias, o que pode ampliar seu potencial de êxito, principalmente na garantia de acesso ao esporte e ao lazer como direitos sociais.