LIMITES DE ATUAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL EM UM PANORAMA GLOBAL

Abstract

Objetivo: Comparar as atribuições clínicas referentes à atuação da equipe auxiliar odontológica brasileira (Auxiliar e Técnico em Saúde Bucal) com as atribuições de outras profissões auxiliares regulamentadas no exterior (Dental Assistant, Dental Therapist; Dental Nurse; Dental Hygienist; Orthodontic Therapist). Métodos: Foram buscadas normativas e leis, nacionais e internacionais, que subsidiassem a identificação das atribuições clínicas de auxiliares odontológicos nas bases de dados Lilacs, Scielo e Pubmed. Resultados: Os resultados apontam que há diversas funções que podem ser delegadas à equipe de saúde bucal no exterior que seriam privativas dos cirurgiões-dentistas brasileiros, tanto nas áreas de diagnóstico, preventiva, clínica geral e ortodontia, quando comparadas com as leis que regem a Odontologia no Brasil. Conclusões: Dental Nurse seria uma função com correlação a Auxiliar em Saúde Bucal, já os Técnicos em Saúde Bucal apresentam menor número de funções dos que as designadas aos terapeutas e higienistas odontológicos. O Orthodontic therapist é condizente a atividades privativas do cirurgião-dentista. De forma geral, os terapeutas entram na área de competência do Cirurgião-dentista no que concerne à Lei 5081/66, que regulamenta a profissão, inclusive dentro de especialidades odontológicas, como é o caso da ortodontia.