A Era dos Desastres no Brasil: da fase agônica da democracia eleitoral à sobrevida do capitalismo rentista

Abstract

Nas últimas décadas, o Brasil tem sido palco de uma preocupante regularidade de ocorrência de desastres, o que suscita indagações acerca de quais processos, de natureza social, têm contribuído para perpetuar e/ou incrementar o problema. As narrativas difusas que reportam os desastres como processos caóticos, devido aos elementos disruptivos da dinâmica socioespacial que os constituem bem como à ampliação do horizonte de incertezas para os grupos sociais que os vivenciam, têm justificado o acionamento tecno-político de um modus operandi de excepcionalidade na gestão pública, que se baseia numa narrativa de controle do caos e compromisso com o retorno à normalidade. Ocorre que, ambiguamente, aquilo que se anuncia como excepcionalidade vem se tornando o estado normal da gestão pública, no espraiamento e recorrência das decretações de emergências, cabendo considerar que, sob o seu manto, se aninha um projeto de poder autoritário. Sob um prisma sociológico, este artigo visa a problematizar as narrativas complementares centradas no binômio caos/normalidade e refletir como elas instrumentalizam o processo sociopolítico de esgarçamento do Estado democrático de direito ao passo que blindam a lógica do capitalismo rentista, cujo resultado seria conduzir a sociedade brasileira em direção a um ciclo de políticas públicas disjuntivas, ao esgarçamento das promessas do Estado democrático de direito e à atomização social, aqui metaforicamente denominado como sendo a Era dos Desastres no país. Essa reflexão é feita através do destaque às contribuições do debate contemporâneo, no campo crítico, que aludem ao processo sociopolítico da fragilidade da democracia eleitoral e ao processo socioeconômico de blindagem ao capitalismo rentista, componentes de uma indisfarçável pulsão catastrófica. Palavras-chave: Democracia. Capitalismo. Direitos humanos. Desastres. Brasil