ANÁLISE DA QUALIDADE DOS RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS BRASILEIRAS

Abstract

No Brasil estão em execução diversos projetos de duplicação de rodovias, os quais vêm sendo realizados para melhorias, como a adequação da capacidade rodoviária, aumento do escoamento e diminuição do risco de acidentes. Por outro lado, essas obras geram diversos impactos negativos nas esferas ambiental, social e econômica. De modo a avaliar tais impactos, realizou-se um estudo bibliográfico sobre o tema, avaliando-se 19 relatórios de impacto ambiental (RIMA) já desenvolvidos e disponibilizados ao público, totalizando 32 municípios do país, de modo a verificar as informações disponíveis nos referidos RIMAs. Nessa avaliação, puderam ser mensurados os impactos de atividades realizadas durante a execução da duplicação, assim como realizada a classificação da qualidade e quantidade dos impactos abordados em cada relatório. Como resultado da pesquisa, ao estabelecer um parâmetro para definir a qualidade dos relatórios, verificou-se a qualidade regular de grande parte dos relatórios analisados visto a presença de erros e a ausência de métodos e linguagem apropriados para obtenção e análise de dados, principalmente sobre a fauna, vegetação, rios e córregos, alterações na rotina e na qualidade da população que reside do entorno da via onde ocorre a obra. Nesse sentido, tem-se a necessidade de melhoria na elaboração dos relatórios, exigindo-se maior qualidade na apresentação das informações. Recomenda-se que seja adotado um padrão nacional de relatórios ambientais. Para este efeito, sugere-se a elaboração de uma norma técnica nacional para disciplinar esta matéria.