Recursos minerais do Brasil

Abstract

Esta revisão objetiva elaborar diretrizes para aumentar a atratividade de investimentos no setor mineral brasileiro. Fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e documental, consultas a diversas órgãos de governo e instituições privadas, visando diagnosticar a situação atual, diante das potencialidades e deficiências. Aborda-se o potencial de depósitos minerais econômicos do país em áreas indígenas e faixas de fronteira, plataforma continental e adjacências e Antártica, focalizando os agrominerais, minerais estratégicos, energéticos e aqueles essenciais à saúde, bem como os usados na construção civil e rochas ornamentais. Mapas indicam áreas mais favoráveis à ocorrência de minerais econômicos, mostrando o grande potencial mineral para ferrosos, não ferrosos, metais preciosos, metais-base, estratégicos e outros. Conclui-se ser necessário, visando ao uso e à exploração sustentáveis: (1) desburocratizar os instrumentos jurídicos para outorga de exploração; (2) agregar valor aos bens minerais; (3) combater a invasão garimpeira; (4) investir na segurança de barragens; (5) redefinir as formas de destinação dos rejeitos.