A Soberania Alimentar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Piracicaba (SP) – concepções e redefinições

Abstract

O conceito de segurança alimentar surgiu após a II Guerra Mundial trazendo à tona a formulação de critérios ditos como essenciais para uma alimentação digna e correta para todos. Tal conceito serviu de base para discussões e propostas de movimentos sociais que resultaram na formulação do conceito de Soberania Alimentar, na década de 1990. A Soberania Alimentar apregoa que todos os indivíduos, comunidades, povos e países possuem o direito de definir suas próprias políticas da agricultura, do trabalho, do alimento e da terra. A presente pesquisa teve por objetivo analisar o conceito de Soberania Alimentar e suas implicações no âmbito da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Piracicaba (estado de São Paulo). Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográficas, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Entre os resultados, foi possível verificar que o conceito de Soberania Alimentar é pouco explorado no desenvolvimento do PNAE, ainda que seja encontrado nas falas dos gestores e nos documentos do programa. O maior desafio do PNAE, de acordo com a pesquisa, resulta na dificuldade de coordenação dos muitos atores envolvidos na gestão do PNAE em torno da adoção dos princípios e práticas da Soberania Alimentar.