Uma Sociologia do Direito é (ainda) necessária no Brasil?

Abstract

A estruturação da Sociologia do Direito enquanto disciplina autônoma consiste em algo recente tanto em termos mundiais quanto no Brasil. Entender de que forma a Sociologia do Direito conseguiu se diferenciar, em especial, da Filosofia e da teoria do Direito, por meio de seu objeto e de seus interesses específicos, é necessário para se responder à pergunta central do texto: ainda é necessário, no Brasil, o estudo da Sociologia do Direito? O formato pelo qual se chegou à resposta parte do pressuposto de que (a) o Direito é um fenômeno social, para, então, (b) delimitar o objeto da Sociologia do Direito e, por conseguinte (c) abordar o passado e o presente da disciplina no Brasil, chegando-se à conclusão de que (d) o momento atual brasileiro exige ainda mais o estudo da perspectiva externa do Direito (Sociologia).