A CONTRIBUIÇÃO DO PRONAF PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL: UMA ANÁLISE DOS SEUS EFEITOS E DESDOBRAMENTOS PARA OS ASSENTADOS RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE TEODORO SAMPAIO E CAIUÁ – SP

Abstract

O reconhecimento oficial dos agricultores familiares ocorreu somente nos anos 1990, com o lançamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A mobilização dos movimentos sociais foi crucial nisso. O programa possibilita acesso a recursos destinados ao custeio das safras e investimentos a juros acessíveis aos distintos beneficiários, garantindo o financiamento da produção e a estruturação dos lotes e, consequentemente, a ampliação da renda. Porém, verificou-se que os assentados recebem um montante bastante reduzido, pelo fato de não atenderem às exigências e garantias do sistema financeiro. O objetivo da pesquisa foi analisar os efeitos do PRONAF nos assentamentos rurais dos municípios de Caiuá e Teodoro Sampaio, que apresentam predomínio de assentados em suas respectivas populações rurais, averiguando se o acesso ao crédito tem promovido melhorias nas condições de vida dos assentados. Caiuá conta com sete assentamentos rurais e Teodoro Sampaio possui 21 assentamentos, ocupados por 1.407 famílias. De modo distinto dos agricultores familiares capitalizados, o volume destes recursos direcionados aos assentados é pequeno e estes enfrentam dificuldades para acessá-los, devido aos baixos rendimentos monetários obtidos nos lotes, à reduzida integração ao mercado e à baixa organização social.