O papel das ONGs na construção de políticas de saúde: a Aids, a saúde da mulher e a saúde mental

Abstract

Este artigo analisa iniciativas da sociedade civil na elaboração de políticas de saúde no Brasil a partir do exame de três casos em que a atuação de organizações não-governamentais teve papel relevante nas três últimas décadas: a epidemia de Aids, a saúde da mulher e a reforma psiquiátrica. Situa o surgimento das ONGs no contexto dos movimentos de participação civil no Brasil, identifica suas características distintivas em relação a outras formas de associação e compara as trajetórias específicas nos casos da Aids, da saúde da mulher e do movimento psiquiátrico. O texto indica dilemas comuns ao campo das organizações não-governamentais no final dos anos 90 e aponta a necessidade de estudos sobre a participação de organizações da sociedade civil no desenvolvimento de políticas sociais, em especial das políticas contra a violência.This article evaluates a series of civil society initiatives concerning the design of Brazilian public health policies stemming from the analysis of three cases in which non-governmental organizations played a significant role in the three last decades: the Aids epidemic, women's health and the psychiatric reform. It studies the birth of NGOs in the context of civil society participation in the country, it identifies its distinctive characteristics in relation to other forms of association and it compares their specific paths in the case of Aids, women's health and the psychiatric movement. It points to common dilemmas in the field of NGOs at the end of the 1990's and the need for studies about the participation of civil society organizations in the development of social public policies, specially in the area of public policies concerning violence.