Processo de construção do Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas (PNATI)

Abstract

Objetivo: compreender o processo de construção do Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas (PNATI), por meio de fatores socioepidemiológicos que impulsionaram sua institucionalização. Método: estudo descritivo e socioepidemiológico, baseado em dados secundários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), com recorte temporal pré-pandêmico e pandêmico. Aanálise dos dados seguiu os fundamentos da teoria do sistema político de David Easton. Resultados: o processo de construção do programa considerou o volume de notificações de doenças de veiculação hídrica, o baixo acesso à água potável e a dificuldade no controle da qualidade desta nas aldeias atendidas pela SESAI. Após a construção do PNATI, verificou-se a importância desse instrumento para planejamento, gerência e controle social na garantia do abastecimento de água potável nas terras indígenas e mudanças na realidade sanitária dos povos indígenas do Brasil.Conclusão: o PNATI preenche uma lacuna existente quanto ao amparo legal, com a oportunidade de reverter o panorama de insuficiências de saneamento ambiental, com vistas a universalizar o acesso à água, em quantidade e qualidade nas comunidades indígenas, e contribuir para a melhoria da saúde dessa população.