CINQUENTA ANOS DE UM CONFLITO: O EMBATE ENTRE O MINISTRO RIBEIRO DA COSTA E O GENERAL COSTA E SILVA SOBRE A REFORMA DO STF (1965)

Abstract

ESTE TEXTO OBJETIVA APRESENTAR AS ÍNTEGRAS DOS PRONUNCIAMENTOS DE ÁLVARO RIBEIRO DA COSTA, PRESIDENTE DO STF, E ARTUR DA COSTA E SILVA, MINISTRO DA GUERRA DO GOVERNO CASTELO BRANCO, NOS INSTANTES MEDIATAMENTE ANTECEDENTES AO ATO INSTITUCIONAL 2 (AI-2). OS DISCURSOS SÃO PRECEDIDOS DE BREVE APRESENTAÇÃO, QUE SITUA HISTORICAMENTE OS PERSONAGENS E O AMBIENTE POLÍTICO EM QUE SE DERAM OS FATOS, TIDOS COMO DETERMINANTES NA HISTÓRIA DO STF NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR DE 1964-1985