Plano Plurianual com Densidade Macroestratégica na Gestão Pública Municipal: descrição e análise do processo de elaboração do PPA do município de Osasco (2018-2021)

Abstract

Objetivo: a literatura nacional sobre planejamento estratégico no setor público tem mostrado como o instrumento do Plano Plurianual (PPA), nos governos locais, permanece –recorrentemente – a ser estruturado sob uma perspectiva tão somente técnico-orçamentária, ou meramente como obrigação normativo-legal, com poucas evidências de seu potencial uso estratégico na gestão pública municipal. O presente artigo joga luz nessa temática, lançando mão do conceito de densidade macroestratégica e aplicando-o ao estudo de caso da formulação do PPA 2018-2021 do município de Osasco-SP. Metodologia: trata-se de investigação de natureza exploratória que se utilizou do método de estudo de caso com a triangulação de dados/informações advindos de análise documental, de entrevistas semiestruturadas com informantes-chave e da observação participante do processo por um dos autores deste trabalho no ano de 2017. Resultado: o texto descreve como o município elaborou o planejamento governamental e analisa se tal processo correspondeu aos princípios de densidade macroestratégica, assinalando, como resultado, a caracterização de um PPA Estratégico. Contribuição: a contribuição do artigo para a literatura nacional é empírica, uma vez que identifica a elaboração de um PPA Estratégico na gestão pública municipal –algo atípico nas prefeituras do país.