Acumulación por desposesión, bienes comunes urbanos y derecho a la ciudad: un recorrido posible

Abstract

O artigo busca analisar o planejamento urbano, a partir de sua trajetória histórica, apresentando, a cada mudança contextual, os atores que protagonizaram sua elaboração e concretização. Neste sentido, explica as conjunturas que fizeram do médico sanitarista, do arquiteto, do advogado, do empreendedor privado, dos residentes da cidade e do Município atores influentes no planejamento e gestão urbanos. Analisa, ainda, as mudanças do papel do Estado na implementação das políticas públicas, destacando, na experiência brasileira, as conseqüências e perspectivas do reconhecimento constitucional do poder local e o surgimento de arranjos territoriais inovadores que não se limitam à organização federativa e permitem a formulação de planejamentos dirigidos a outras escalas territoriais. Por fim, convida à reflexão sobre os desafios contemporâneos do planejamento urbano diante da insuficiência orçamentária do Estado e da ampliação da atuação do Mercado na execução de políticas urbanas, contrapostos à afirmação da democracia participativa.