QUESTÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA: DIREITO INTERNACIONAL, NOVO CONSTITUCIONALISMO E ORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS INDÍGENAS

Abstract

Resumo: Neste artigo tratamos da politização da questão indígena na América Latina a partir da relação entre três elementos: o desenvolvimento do Direito Internacional, o novo constitucionalismo na região e a organização dos movimentos indígenas. Identificamos que a conjuntura interna em relação à população indígena e o modo como se constitui a esfera pública de direitos em cada país foram fatores favoráveis ao predomínio de um aspecto ou outro. Apesar disto, no cenário internacional, o conjunto dos diferentes fatores exerceu influências mútuas, fazendo com que a legislação internacional ficasse mais sensível para a temática indígena. Por sua vez, o Direito Internacional acabou legitimando demandas históricas dos movimentos indígenas em cada país e acelerando as reformas constitucionais locais para abrigar uma cidadania étnica. Palavras-chave: Cidadania Étnica, América Latina, Indígenas, Direitos Humanos. Abstract: In this article we deal with the politicization of the indigenous issue in Latin America taking it as a result of the relationship of three elements: the development of the international law, the new constitutionalism in the region, and the organization of the indigenous movements. We identify that the internal situation in relation to the indigenous population and the way the public sphere of rights in each country had been constituted were favorable factors to the predominance of one of these elements over another. Despite this, in the international arena, all the three different elements exerted mutual influence making the international legislation more sensitive to the indigenous issues. In turn, international rights helped to legitimating historical demands of the indigenous movements in many countries and to accelerating local constitutional reform to recognizing ethnic citizenship.