Evidenciação de Subvenção e Assistência Governamentais das Empresas na BM&FBovespa

Abstract

A convergência da contabilidade aos padrões internacionais por meio das International Financial Reporting Standards (IFRS) trouxe significativas alterações na legislação brasileira. Dentre elas, ocorreram modificações no que tange às subvenções e assistências governamentais (SAGs), com a publicação do Pronunciamento Técnico CPC 07 (2010). Neste contexto, o objetivo deste estudo é verificar o nível de evidenciação das SAGs das empresas que integram os setores da BM&FBovespa em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 07 (2010). A pesquisa classi- fica-se como descritiva e documental, com abordagem predominantemente quantitativa com análi- se de dados por meio de estatística descritiva e entropia informacional. A amostra utilizada é não probabilística e intencional, sendo constituída por 144 empresas listadas em 9 setores. O nível de evidenciação foi obtido por meio da coleta de dados no Balanço Patrimonial e nas Notas Explicati- vas de cada empresa, referente ao ano de 2010 e, posteriormente, analisado com base nos itens que compõe as variáveis da pesquisa elaborado em consonância com o CPC 07 (2010). Os resultados apontam que, dos itens analisados, os que apresentaram maior evidenciação tratam da evidencia- ção da política contábil adotada pela entidade para as subvenções governamentais, incluindo os métodos de apresentação e da evidenciação da natureza e dos montantes de SAGs que foram reco- nhecidos nas demonstrações contábeis da entidade. Verificou-se que ocorreu a evidenciação de subvenções e assistências governamentais, com predomínio nos setores de Consumo Cíclico, Ma- teriais Básicos e Utilidade Pública, porém, as empresas efetuaram a evidenciação de forma satisfa- tória, e atendendo de forma parcial o Pronunciamento Técnico CPC 07 (2010). The convergence of accounting to international standards by the IFRS (International Financial Re- porting Standards) brought significant changes in Brazilian legislation. Among them were changes regarding grants and government assistance, with the publication of Technical Pronouncement CPC 07 (R1) in 2010. In this context, the aim of this study is to assess the level of disclosure of the SAGs companies in their sectors of BM&FBovespa in accordance with CPC 07 (2010). The research is classified as descriptive, documentary and predominantly quantitative approach to data analysis using descriptive statistics and information entropy. The sample is non-probabilistic and inten- tional and consists of 144 listed companies in nine sectors. The level of disclosure was obtained by collecting data on the Balance Sheet and the Notes of each company, referring to the year 2010 and subsequently analyzed based on the items that comprise the variables of the survey prepared in accordance with CPC 07 (2010). The results show that the analyzed items, those with the highest disclosure dealing with disclosure of the accounting policy adopted by the entity for government grants, including the methods of presentation and disclosure of the nature and amounts of subsi- dies or government assistance that were recognized in financial statements of the entity. It was found that there was a disclosure of grants and government assistance, predominantly in the Con- sumer Cyclical sectors, Basic Materials and Utilities, however, the companies made the disclosure in a satisfactory manner, and given partially CPC 07 (2010).