O Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar no Brasil: uma análise sobre a distribuição regional e setorial dos recursos

Abstract

No Brasil, as políticas públicas para o espaço rural sempre tenderam a priorizar a agricultura patronal, em detrimento dos agricultores familiares. Todavia, os estudos realizados pelos órgãos FAO - INCRA deram subsídio para a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), resultando em um novo direcionamento dos investimentos públicos, os quais passaram a contemplar o segmento dos agricultores familiares. Entende-se o PRONAF como uma política não-compensatória, que, apesar de seus problemas, tem contribuído de fato para mudanças e melhorias no espaço agrário brasileiro. Desde sua criação no final da década de 1990, o PRONAF passou por várias mudanças em sua estrutura administrativa e operacional, a fim de alcançar seus objetivos e adequar-se face a complexa realidade social agrária brasileira. Sendo assim, o presente estudo visa discutir as ações do Estado por meio desse Programa, a partir de suas linhas de atuação, bem como analisar a distribuição de suas concessões de crédito regional e setorialmente. Assim, os procedimentos metodológicos utilizados para a realização deste trabalho compreendem pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa em fontes secundárias, no intuito de obter dados e informações relevantes para a análise das relações sociais estabelecidas em meio a esse processo de concretização e espacialização desse Programa. Dentre as implicações do PRONAF pode-se notar em âmbito nacional, uma diminuição da disparidade regional brasileira, bem como a preocupação que o Programa tem demonstrado com os aspectos socioculturais locais e regionais, como forma de garantir que seus investimentos perpassem a dimensão econômica, mas valorize outras dimensões, a exemplo dos elementos culturais.The public policies for the rural space in Brazil always have given priority to paternal agriculture instead family farmers. Thus, studies realized by FAO and INCRA has given subsidy to creation of PRONAF (National Program for the Strengthening of Family Agriculture) resulting in a new routing of public investments, which began to contemplate the segment of workers. PRONAF is understood like a non-compensatory politic that despite its problems has indeed contributed to changes and betters on the Brazilian agrarian space. Since its creation the 90s, PRONAF underwent several changes on its operational and management structure in order to achieve its objectives and meet the required framework to deal with the complex Brazilian agrarian social reality. Therefore, this study aims to discuss the actions of the State by means of this program, by examining its guidelines and also analyze its credit distribution in different sectors and throughout the regions. One can perceive the diminution of gaps among the several regions in Brazil as the concern that PRONAF has showed to local and regional social-cultural aspects, as a way to warrant its investments through the economical dimension and value others like the several cultures. Thus, were used methodological procedures in the realization of this work such as bibliographic and documental search, beyond secondary sources, aiming to obtain important data and information to analyze of social relations established amid this process of substantiation and specialization of that program.