Negação da laicidade, pensamento autoritário e descaracterização da escola pública no Brasil

Abstract

A descaracterização da escola pública relativamente ao seu fim de socializar conhecimentos acumulados e elaborados historicamente no âmbito da ciência, da filosofia e da arte ocorre por meios e artifícios diversos. Neste artigo identificamos quatro deles, a saber: o Ensino Religioso, instituído em 1931, uma clara negação do caráter laico da escola e do Estado; o combate à abordagem da questão de gênero sob o argumento de defesa da família; o Programa Escola Sem Partido que por meio de projetos de lei desde o Senado Federal até as câmaras municipais objetiva implantar a censura às reflexões e abordagens críticas da sociedade no interior das escolas; e a Reforma do Ensino Médio que aprofunda a orientação tecnicista e pragmática da educação escolar ao passo que reduz a carga horária de algumas disciplinas e exclui outras. Tal cenário privilegia o desenvolvimento de uma educação de adaptação acrítica das crianças e dos jovens à ordem econômica e social do capitalismo e à moral que melhor lhe representa, cerceando o florescimento de pedagogias críticas contra hegemônicas.