Cooperação global sobre mudanças climáticas e a implementação do ODS 6 no Brasil

Abstract

As mudanças climáticas se tornaram importante pauta nos cenários nacionais e internacionais a partir da década de 1970. Assim, vários eventos foram organizados para discutir questões ambientais, em todos os seus contextos, com uma sucessão de negociações multilaterais que priorizavam o compromisso com a sustentabilidade. Em 2015 foram aprovados os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com 169 metas, como parte da Agenda 2030. Destaca-se, nesse estudo, o ODS 6, com oito metas relacionadas à importância de assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Nessa perspectiva, o objetivo do trabalho foi caracterizar os principais eventos internacionais sobre mudanças climáticas e a responsabilidade global e discutir a implantação das metas do ODS 6 no Brasil. Para tanto, utilizou-se o método sistemático, com investigações bibliográficas, normativas e documentais. Constatou-se que as questões hídricas estão permanentemente incluídas nas agendas governamentais, visto que a água é um recurso essencial para a manutenção da vida, da saúde e das atividades humanas. No Brasil, pode-se inferir que apesar da parcial implantação das metas do ODS 6, ainda há muitas lacunas e desafios para sua total efetivação.