INVESTIMENTOS PÚBLICOS E FATORES POLÍTICOS NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: O QUE É RELEVANTE?

Abstract

A presente pesquisa estudou os municípios brasileiros com menos de cinco mil habitantes. O objetivo foi analisar a influência de variáveis políticas sobre os gastos com investimentos públicos realizados pelos municípios brasileiros com menos de cinco mil habitantes.As análises foram realizadas empregando-se a técnica de dados em painel pelo método de efeitos fixos. As variáveis explicativas referem-se aos seguintes fatores políticos: (i) ciclo político orçamentário; (ii) ideologia partidária; (iii) alinhamento político entre os pequenos municípios e os níveis superiores de governo; e (iv) competição política. A análise englobou os anos de 2001 a 2012 e a amostra inicial englobou 11.778 observações. Os resultados indicaram que os investimentos públicos foram influenciados pelos ciclos políticos orçamentários, tanto nas eleições estaduais/federais como nas municipais, entretanto, apresentaram maior aplicação de valores em anos de pleitos estaduais/federais. A ideologia partidária revelou que, para o conjunto de todos os pequenos municípios, os partidos de centro e de direita aplicaram mais recursos em investimentos públicos que os partidos ideologicamente de esquerda. Entre as regiões, esse fato somente foi registrado no Sul. O alinhamento político, por meio de coligações indiretas, entre os pequenos governos locais e o governo federal e os estaduais, foi a forma de relação política que mais impactou os investimentos nos pequenos entes locais. Por fim, os investimentos públicos, nos municípios brasileiros com população inferior a cinco mil habitantes, não se mostraram suscetíveis à competição política.