O uso da legislação educacional como fonte: orientações a partir do marxismo

Abstract

O objetivo principal do texto é apresentar algumas alternativas teóricas e metodológicas para o uso e interpretação da legislação educacional como fonte nos estudos histórico-educativos. Como utilizá-las? Como interpretá-las? Eis algumas questões que norteiam o estudo. As leis da educação são apresentadas como sínteses de múltiplas determinações, visto que expressam projetos políticos e de civilização carregados de sonhos, desejos, direitos, deveres, preconceitos, interesses públicos e privados, enfim trazem em si as contradições presentes na sociedade. As leis são, portanto, documentos fundamentais para compreender o processo histórico de um determinado período. As reflexões estão fundamentadas no marxismo com ênfase nas contribuições de Marx, Gramsci, Thompson e Ragazzini.