A titulação coletiva de terras quilombolas e os conflitos por direitos territoriais no estado do Rio Grande do Norte, Brasil

Abstract

A titulação coletiva das terras de comunidades remanescentes de quilombos tem se configurado em uma das políticas que representam a territorialização do poder do Estado e o exercício do poder pelos quilombolas. A proposta deste artigo é discutir a titulação coletiva de terras de remanescentes quilombolas, destacando os impasses, o andamento dos processos e os conflitos territoriais no Rio Grande do Norte. O período de análise dá-se a partir de 2003, ano de promulgação do Decreto 4.887, que regulamentou o direito e a titulação de terras quilombolas. Após pesquisa bibliográfica, coletamos dados secundários junto a órgãos federais e realizamos entrevistas semiestruturadas com lideranças quilombolas e com o antropólogo do Incra. Os resultados apontaram fatores que atrasam o andamento dos processos, como a burocracia e a escassez de recursos para a contratação de apoio técnico para o mapeamento das áreas e dos conflitos deflagrados tanto entre os próprios membros das comunidades como também entre esses membros e os sujeitos externos às comunidades que reivindicam lotes de terra em alguns territórios.Palavras-chave: Titulação coletiva. Terras quilombolas. Rio Grande do Norte.