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A pena na medida da culpabilidade

  • Stoco T
Revista do Instituto de Ciências Penais (2020) 5(1) 115-138
DOI: 10.46274/1809-192xricp2020v5p115-138
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Abstract

O artigo aborda os principais problemas relacionados à determinação da medida da pena e enfatiza a importância do conceito de culpabilidade contido no artigo 59, do Código Penal.

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Stoco, T. de O. (2020). A pena na medida da culpabilidade. Revista Do Instituto de Ciências Penais, 5(1), 115–138. https://doi.org/10.46274/1809-192xricp2020v5p115-138

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