Conformidade contábil-fiscal e gerenciamento de resultados contábeis no Brasil

Abstract

Este estudo se propôs a examinar se uma maior conformidade contábil-fiscal restringe o gerenciamento de resultados em companhias de capital aberto, não financeiras, listadas na B3 no período de 2010 a 2016. A conformidade contábil-fiscal mensura o grau de aderência das normas da contabilidade societária e daquelas da contabilidade tributária. Metodologicamente, foram utilizados três modelos de regressões, em que os dois primeiros modelos têm o objetivo de fornecer, respectivamente, o grau de conformidade contábil-fiscal e os accruals discricionários, que serão utilizados no terceiro modelo, o qual é o foco principal de análise, em que se investigam associação entre a conformidade contábil-fiscal e o gerenciamento de resultados contábeis. Os resultados mostraram que quanto menor a conformidade contábil-fiscal, maior é a propensão ao gerenciamento de resultados. Adicionalmente, foi identificado que as empresas de menor tamanho e com menor rentabilidade tendem a gerenciar mais seus resultados contábeis. Os achados indicam que práticas contábeis que reduzem a conformidade das regras da contabilidade societária com aquelas da contabilidade tributária estimulam aumento do gerenciamento de resultados contábeis. Por sua vez, naquelas empresas com maior conformidade contábil-fiscal há uma menor propensão a gerenciamento de resultados contábeis. O grau de conformidade contábil-fiscal passa a ser, assim, um elemento determinante para compreender os incentivos econômicos ao gerenciamento de resultados contábeis no Brasil. Face as conclusões expostas, esta pesquisa é de significativo interesse para reguladores, profissionais e usuários da contabilidade, que podem identificar possíveis efeitos na qualidade da informação contábil de uma menor conformidade contábil-fiscal.