“Estado-patrão”: rumo ao desaparecimento do emprego público?

Abstract

O presente artigo focaliza as relações de trabalho praticadas pelas secretarias estaduais de educação junto aos docentes da educação básica em três níveis: macro, que abarca os contratos temporários firmados em cada estado e Distrito Federal; meso, o mesmo fenômeno é verificado no estado de São Paulo, um dos precursores no Brasil da lógica gerencialista orientada pela racionalidade econômica e pela política de resultados; e, micro, na Região Metropolitana de Campinas, com vistas a identificar a existência de algum padrão da precariedade praticado entre professores, segundo características socioeconômicas municipais, em especial a renda per capita, índices de vulnerabilidade social e de desenvolvimento humano. A pesquisa, de caráter documental, com base nos microdados do Censo Escolar e das estatísticas oriundas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, permite afirmar que há um movimento crescente em todo o país, com raras exceções, pelo fim dos concursos públicos para professores da educação básica, ainda que essa seja a forma prevalente de contratação no país.