A construção do conceito de criminoso na sociedade capitalista: um debate para o Serviço Social

Abstract

A violência, de alguma forma, sempre esteve presente na história da humanidade, assumindo características diferentes nos diversos contextos sociais e econômicos. Ela é o foco do assunto discutido neste artigo¹, sobretudo, em sua vertente urbana na sociedade capitalista contemporânea. Analisa-se, com base na história do direito penal, a centralidade que o conceito de criminoso alcançou no decorrer da história da sociedade moderna. A partir dos dados observados, busca-se refletir sobre a irrupção da violência individual em detrimento das demais formas de violência, presentes na ordem societária capitalista. Examina-se, no segmento, como os processos de criminalização e de controle social, empregados pelo aparato estatal elegem um inimigo comum a ser combatido: o delinqüente. Com o aporte teórico da criminologia crítica, discutem-se as contribuições que essas idéias trazem para o Serviço Social e como o assistente social pode apropriar-se delas em seu processo de formação e exercício profissional.Violence, in some form, has always been present in human history, assuming different characteristics in different social and economic contexts. It is the focus of the subject discussed in this article¹, above all in contemporary urban capitalist society. Based on a history of criminal law, this paper analyzes the central place of the concept of the criminal during the history of modern society. Based on the observed data the article reflects on the eruption of individual violence in detriment to other forms of violence present in the capitalist social order. It examines how the processes of criminalization and social control employed by the state apparatus elect a common enemy to be combated: the delinquent. Supported by critical criminology theory, it discusses the contributions of these ideas to Social Work and how social workers can use them in their education and professional activity.