Cidadãos, técnicos e políticos: do que falamos, quando falamos de participação pública?

Abstract

As vantagens da participação pública e do envolvimento dos diversos atores nas decisões urbanísticas são largamente reconhecidas e defendidas pelas instituições governamentais e sociedade civil. Não obstante, a sua efetivação e impacto nas decisões urbanísticas em Portugal são relativamente escassos. Usou-se como estudo de caso um projeto de requalificação urbanística, o Programa Polis em Vila Nova de Gaia – Portugal. Questionaram-se homens e mulheres, políticos, técnicos e cidadãos sobre a importância da participação pública, exemplos desta, e estratégias de estímulo possíveis. Usaram-se simultaneamente metodologias qualitativas e quantitativas. Conclui-se que o conceito de participação pública é difuso e desconhecido a montante e a jusante do processo. Defende-se que a construção de uma política de participação pública efetiva envolve um processo de capacitação alargado a todos e todas e hierarquicamente transversal.The benefits of public participation and community involvement are broadly recognised and encouraged by governmental institutions and civil society. However, its effectiveness and impact on Portuguese urban planning are relatively scarce. It was used as study case the urban project – Polis Programme, in Vila Nova de Gaia – Portugal, and both qualitative and quantitative methodologies were used at the same time. Women and men, with different levels of decision-making, were asked about the importance of public participation, examples and strategies to improve it. The results highlight the notion of public participation as something diffuse and unknown, upstream and downstream of the process. The creation of a public participation policy needs to be support on the capacitation of everyone involved, men and women, crossing the hierarchy of decision.