O Constitucionalismo achado na rua – uma proposta de decolonização do Direito

Abstract

Resumo A partir dos marcos teóricos da linha de pensamento jurídico crítico “O Direito achado na rua” apresenta-se uma perspectiva de possibilidades e desafios na construção de um constitucionalismo que inclua na sua pauta uma transformação no modelo de organização estatal moderno de modo a decolonizá-lo e despatriarcalizá-lo, abrindo-o para o reconhecimento de suas mobilizações jurídicas emancipatórias.Abstract From the theoretical frameworks of the Critical Legal Thought Line “Law Found on the Street” presents a perspective of possibilities and challenges in the construction of a constitutionalism that includes in its agenda a transformation in the model of modern state organization in order to decolonize and depatriarchalize it, opening it up for the recognition of its emancipatory legal mobilizations.