Aspectos do direito comparado

Abstract

A importância do Direito Comparado tem sido destacada não só pelos juscomparativistas como, também, pelos estudiosos do Direito e m geral. Constitui o seu estudo u m dos planos mais significativos da Ciência Jurídica na atualidade. A pesquisa jurídica comparati-vista contribui de forma marcante para a evolução e o alargamento das fronteiras do conhecimento jurídico. Especialmente na época atual, que oferece grande facilidade de comunicações, verifica-se u m incessante relacionamento entre os dife-rentes países, quer no plano político, econômico, comercial e pessoal. M e s m o separados, muitas vezes, por diferenças de natureza ideoló-gica, os países tendem a estreitar os laços no terreno político, e m decorrência do pragmatismo imperante nas relações internacionais. A economia mundial contemporânea é marcada pela vinculação entre os sistemas econômicos das nações; as multinacionais mantêm em-presas nos mais variados locais, independentemente de distâncias e posicionamentos ideológicos. A mobilidade das pessoas de u m país para outro cresce a cada dia mais. Enfim, é u m m u n d o onde o rela-cionamento entre os diversos países é u m a nota marcante. A s formas de relacionamento acima indicados implicam na criação de mecanismos jurídicos capazes de solucionar os decorrentes problem a s e no aprimoramento dos já existentes. Assim, torna-se impres-cindível o conhecimento e analise dos grandes sistemas jurídicos e dos ordenamentos jurídicos particulares das diferentes nações, o que nos conduz necessariamente aos domínios do Direito Comparado. Frente ao relevante papel do juscomparativismo e m nossos dias, destacaremos alguns aspectos do seu vasto campo de abrangência, no sentido de contribuir para u m a maior divulgação da matéria e da importância do seu estudo. A abordagem será limitada aos seguintes pontos: conceituação, determinação da natureza, problema metodoló-gico, funções e evolução (em geral e no Brasil) do Direito Comparado.