Política tributária e re-localização

Abstract

Sumário: 1. Introdução; 2. Metodologia; 3. Simulações e resulta-dos; 4. Aspectos da integração interestadual no Brasil; 5. Consi-derações finais. Palavras-chave: modelo interregional ; equilíbrio geral computável; política tributária; competitividade regional; economia brasileira. Códigos JEL: D58; E62; R12. A discussão das propostas de reforma tributária raramente tem considerado os efeitos de mudanças no sistema tributário sobre os estados e municípios brasileiros. Além disso, quando os efei-tos espaciais são considerados, a falta de informações consistentes e de instrumentais formais de análise não permite que se produ-zam subsídios relevantes para a formulação de recomendações de política. Assim, faz-se necessário o desenvolvimento de instrumen-tais analíticos, baseados em dados sólidos e consistentes, que sejam capazes de avaliar esses impactos levando-se em consideração a es-trutura do sistema regional brasileiro. O presente artigo aborda um aspecto central da metodologia utilizada em inúmeros traba-lhos sobre reforma/política tributária, avaliando quantitativamente a endogeneidade da base tributária, alteração de preços relativos e substituição de insumos em nível setorial e regional por meio de um modelo interregional de equilíbrio geral computável. A me-todologia adotada possibilita o estudo rigoroso e consistente de implicações espaciais de curto e longo prazo, com conseqüências importantes para políticas de planejamento regional. Tax policy proposals usually do not take into account effects at sub-national levels. Even when their spatial consequences are taken into account, the available information and analytical tools are not well suited to produce relevant insights to the policymaker. Thus, sound methodological frameworks, built upon consistent regional data, are necessary. This paper deals with important methodological aspects in tax policy/reform studies: tax base endogeneity, changes in relative prices, and sectoral and regional substitution. These * Artigo recebido em dez. 2001 e aprovado em mar. 2003.