Religião e laicidade no STF: as figurações do secular no debate brasileiro sobre o ensino religioso público

Abstract

O trabalho analisa os sentidos das categorias laicidade e religião nas controvérsias públicas operacionalizadas por atores sociais. Tomaremos como principal objeto de análise o debate sobre o ensino religioso nas escolas públicas realizado na audiência organizada pelo STF em 2015. Partimos da hipótese de que a descrição sistemática dos modos como essas categorias são articuladas nessa arena pública ilumina as configurações do secular incorporadas pelos atores. Neste estudo de caso mapearemos os diversos usos dessas categorias por representantes de 32 diferentes organizações na sociedade civil e do Estado, de modo a perceber, como as características inerentes à sua posição social afetam o modo como articulam suas justificações e os sentidos implícitos que atribuem ao secular e a sua contraparte, o religioso.