POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁGUA E PARTICIPAÇÃO NO SEMIÁRIDO: LIMITES E TENSÕES NO P1MC

Abstract

Resumo Neste estudo, discute-se a natureza da participação social no Programa de Formação e Mobilização para Convivência com o Semiárido-Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). Analisa-se como a questão da água tem permanecido na agenda de desenvolvimento do Semiárido e de que forma o P1MC vem sendo apresentado como uma alternativa de democratização da água. Foi investigado o processo de implantação do P1MC em três municípios do Semiárido paraibano: Patos, São José de Espinharas e Malta, localizados no raio de ação da Ação Social Diocesana de Patos (ASCP). Foram entrevistadas vinte famílias, visando a apreender de que forma os beneficiários participam do Programa no nível local e como as famílias percebem o processo participativo. Verificou-se que a participação esteve reduzida a um caráter formal, procedimental, na medida em que o processo não se deu como reflexo de um trabalho de compartilhamento de ideias e objetivos, mas como uma obrigação a ser cumprida para se obter a cisterna. Caracteriza-se uma participação subalternizada, de caráter protocolar. Notou-se que as águas de chuva armazenadas nas cisternas não têm sido suficientes para suprir as necessidades de parte das famílias entrevistadas, ao passo que a distribuição de água por carro-pipa continua sendo uma prática comum. Contudo, a cisterna tem diminuído a dependência das famílias e promovido uma relativa autonomia hídrica. Palavras-chave: água de chuva, participação social, semiárido. Abstract The article discusses the nature of participation in social and Mobilization Training Program for Living in the Semiarid-One Million Cisterns (P1MC). We discuss how the issue of water has remained in the Semiarid development agenda and how the P1MC has been presented as an alternative to the democratization of water in the region. We investigated the process of implementation of P1MC in three municipalities of Paraíba Semiarid: Patos, São José de Espinharas and Malta, all of them located in the radius of action of the Diocesan Social Action Patos (ASCP). Twenty families were interviewed in order to know how the beneficiary people participate in the Program at the local level and how families perceive the participatory process. It was found that participation was reduced to a formal character, procedural, so that the process did not occur as a result of a work-sharing ideas and goals, but as an obligation to be fulfilled to obtain the cistern. That participation was a subaltern one, just with a protocol character. It was also noted that the rainwater stored in the cisterns have not been enough to meet the needs of the families, while the distribution of water by water-trucks-tanks continuous to be a common practice in the daily life of the studied communities. However, the cisterns has decreased the water dependence of families and promoted relative water autonomy.