A DESIGUALDADE DE GÊNERO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA PARA AS MULHERES

Abstract

Este artigo procura demonstrar a importância de medidas que incentivem a igualdade de gênero e a participação feminina nos processos de tomada de decisão sobre a água, como uma forma de garantir o direito ao acesso a água a todos. A pesquisa realizada para atingir esse objetivo foi à teórica, com uma abordagem qualitativa. O procedimento escolhido foi o de revisão bibliográfica e documental.Os resultados demonstram que devido a resquícios do sistema patriarcal e da divisão do trabalho, ainda presentes no mundo de hoje, a trajetória das mulheres é marcada por exclusões sociais, econômicas e políticas. No que se refere ao acesso a água, não ocorre uma exceção. As mulheres são consideradas as mais prejudicadas quando falta água no mundo e as principais gestoras da água em âmbito doméstico.Antagonicamente, as decisões públicas sobre a água estão guiadas, na grande maioria, por preferências masculinas,que não levam em conta necessidades especificamente femininas.A coesão entre diferentes instituições políticas e marcos regulatórios é importante para a criação de projetos e programas que possibilitem uma diminuição nas desigualdades existentes eestimulem a participação das mulheres nas decisões sobre a água, buscando garantir a elas o acesso a esse recurso de forma equitativa.PALAVRAS-CHAVE: Igualdade de gênero; Direito ao acesso; Escassez de água; Gestão pública.