A ética em pesquisa nas ciências humanas e o imperialismo bioético no Brasil

Abstract

A tensão desencadeada no Brasil desde 1996 pela pretensão do Conselho Nacional de Saúde de controlar a ética  em pesquisa também nas  ciências humanas e sociais, além  das  biomédicas que  lhe  incumbia acompanhar por  força  da  legislação, é mais uma  cena de combate entre  esses dois conjuntos de saberes que se opõem  desde o surgimento das  primeiras ciências “morais” ou  “do  espírito”, no  século XIX – aprofundando o confronto entre  os  saberes herdeiros do  fisicalismo iluminista e os  que emergiram no  bojo  da  reação  filosófica romântica. É útil  para a compreensão do enfrentamento atual  conhecer os fios histó- ricos  desse  processo e as estruturas ideológicas (teórico-metodológicas) que  o animam, particularmente os da  emergente e ambiciosa bioética – que  inspira diretamente as regulamenta- ções  atuais do  CNS  e o sistema CEP/Conep  de  avaliação das pesquisas “envolvendo seres  humanos”.