Violências escolares e justiça restaurativa na escola básica estadual de São Paulo na visão dos professores – o papel do diálogo

Abstract

As escolas estaduais paulistas, que compõem a maior rede de ensino do Brasil, vivenciam diariamente atos e fatos de violência envolvendo estudantes com estudantes, estudantes com professores, professores com gestores e gestores com famílias.  A tendência é que os impactos dessas ocorrências prejudiquem o ingresso, a permanência e, especialmente, o sucesso da aprendizagem dos estudantes. Em resposta, as autoridades educacionais do estado passaram a implantar programas e projetos para auxiliar no trato de tais violências escolares. Entre eles, a partir de 2010, passa a ser estudada e recomendada a Justiça Restaurativa (JR), implantando-se, em 2016, um projeto-piloto de intervenção, que se mantém atualmente e tem envolvido professores em práticas orientadas por essa abordagem. Tendo em vista que o diálogo constitui instrumento fundante de tal abordagem, neste artigo buscamos responder à seguinte questão de pesquisa: Qual o estatuto teórico do diálogo na implantação da JR, segundo as percepções dos professores das escolas da região da Brasilândia, Zona Norte do município de São Paulo, na prevenção às violências escolares? São analisados, por meio da Análise de Discurso, dados resultantes de sessões de grupo focal realizadas com professores dessa região que se utilizaram da abordagem para intervir nos fatos de violência nas escolas em que atuam. As categorias de análise empregadas foram Violências Escolares, Justiça Restaurativa e Diálogo, baseadas em referencial teórico extraído dos formuladores originais da JR, nas áreas do Direito e da Educação; da produção teórica sobre violência escolar e da estratégia do diálogo proposta por Paulo Freire, ademais de Prandis e Brancher. Os resultados de nossa investigação indicaram que os professores tendem a perceber o diálogo como elemento fundante da Justiça Restaurativa e a validá-lo positivamente nas ações de trato com as violências no ambiente escolar.