Vigilância do Óbito Materno nas Fronteiras Brasil/Bolívia e Brasil/Paraguai: cidadania e direito à saúde em tensão

Abstract

A mortalidade materna é um problema de saúde pública no mundo todo e sua redução um grande desafio, inclusive para o Brasil. A assistência às mulheres e os modos de organização do trabalho são questões muito relevantes para alcançar tal desafio. Este estudo teve como objetivo compreender a percepção dos profissionais de saúde quanto à investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil e maternos ocorridos em brasileiras e estrangeiras e a atuação dos Comitês de Mortalidade Materna. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa, realizado municípios de fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul, com notificações de óbitos maternos em 2016-2017, através de entrevistas com profissionais atuantes na vigilância do óbito materno. Constatou-se que a investigação dos óbitos em mulheres em idade fértil e maternos é realizada, apesar das dificuldades relacionadas à qualificação e comprometimento dos profissionais que integram a Rede de Vigilância do Óbito Materno; à desarticulação da Rede de Atenção à Saúde; e ao escasso reconhecimento da importância da vigilância do óbito materno para o planejamento de saúde pelos gestores. A qualificação dos profissionais, a efetiva implantação/implementação dos Comitês de Mortalidade Materna e o fortalecimento da Rede de Atenção Materno-Infantil nos municípios fronteiriços deve ser olhada com atenção pelos gestores, de forma que Políticas Públicas específicas sejam reelaboradas com vistas ao cuidado e redução do óbito materno, visto à vulnerabilidade desses municípios.