Reflexões sobre a operacionalização do PNAE nas Escolas Estaduais de Passo Fundo (RS)

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos maiores e mais antigos programas de alimentação escolar do mundo. A Lei nº 11.947/2009 tornou obrigatória a inclusão de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar. A efetividade do PNAE depende de como ocorre a interação dos atores que fazem a gestão do programa no nível local. O objetivo deste trabalho é analisar a operacionalização do PNAE nas escolas estaduais de Passo Fundo em relação às aquisições da agricultura familiar. Agricultura familiar e mercados institucionais constituíram a base teórico-conceitual para a análise dos resultados. Trata-se de pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa, com dados coletados por meio de entrevistas. As escolas estaduais de Passo Fundo utilizam a gestão escolarizada, onde cada escola administra os recursos da alimentação escolar. Entre agosto de 2014 e junho de 2016 as escolas estaduais de Passo Fundo utilizaram-se da Chamada Pública Unificada, conduzida pela 7ª Coordenadoria Regional de Educação, a partir das demandas individualizadas das escolas, para adquirir produtos da agricultura familiar. Até junho de 2013 e após agosto de 2016 este tipo de aquisições foi feito por meio de Chamadas Públicas Individuais. Dentre as conclusões do estudo, evidenciou-se que a realização das Chamas Públicas Unificadas qualificou a operacionalização do PNAE em Passo Fundo, facilitando a execução do programa para as escolas, ampliando a participação da agricultura familiar regional.