Empreendedorismo no Brasil, inovação e startups

Abstract

O presente estudo vislumbra analisar alguns apontamentos acerca do empreendedorismo e as startups, sobretudo no que tange o crescimento econômico e a solução das problemáticas comuns. Nessa perspectiva, este artigo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados documental e bibliográfica, procedeu-se de modo a realizar uma análise minuciosa do arcabouço normativo que trata acerca das startups. Não obstante, elucidou também sobre a inexiste de qualquer diferenciação ou privilégios concedidos a essa espécie empresarial, aplicando-se a ela todos os ditames legais das mais diversas searas jurídicas, desde a trabalhista, tributária, cível, penal e empresarial. Dessa maneira, diante da problemática exposta, buscou-se, elucidar a necessidade do Estado, pautado na segurança jurídica e no crescimento econômico, implantar tratamento específico para as startups, tendo em vista que estas possuem grande potencial de contribuição para o nosso país, seja porque vão gerar renda, empregos, arrecadação para o Estado, movimentação da economia, entre outros.