Economia do setor público

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar o Programa Mais Médicos - PMM e suas relações com as falhas de mercado e falhas de governo no setor de saúde brasileiro. Para tanto, se configurou como um estudo de caso de natureza qualitativa. Inicialmente, apresenta-se uma contextualização da saúde pública no Brasil, desde o século XIX até o final do século XX, destacando o papel do governo, do mercado e da sociedade civil no setor de saúde, bem como a criação do Sistema Único de Saúde SUS. Na sequência, discorre-se um breve referencial teórico. Foi utilizada como estratégia metodológica a revisão bibliográfica, recorrendo à livros e artigos pesquisados na Biblioteca Virtual de Saúde e Scielo. A discussão demonstrou características e situações, atinentes ao PMM, relativas às falhas de mercado, no que concerne à incerteza, risco moral, externalidades, assimetria de informação e barreiras. Por fim, o estudo concluiu que, a despeito dos esforços implementados no âmbito do SUS, uma possível dependência de trajetória à iniciativa privada na saúde, parece atrair, com mais efetividade, o profissional médico para o exercício profissional. Sugere-se o desenvolvimento de estudos futuros mais específicos quanto à distribuição dos médicos nas localidades e seus impactos nas condições de saúde da população.