Pagamentos por serviços ambientais: teoria e prática: a experiência do estado de São Paulo

Abstract

Esta Nota Técnico-Científica 4 integra a Série Biota Síntese e aborda as questões relacionadas aos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que se expandiram rapidamente pelo globo, em especial pelos países em desenvolvimento nas últimas décadas. Os PSA são posicionados na chamada agenda positiva em contraste com as usuais estratégias tensas de comando-e-controle. Aqui descrevemos o mecanismo, refletimos sobre o seu funcionamento e apontamos, com base na literatura científica e nas experiências implementadas no estado de São Paulo até o momento, o que parecem ser os elementos centrais que regem o funcionamento do PSA. A intenção é que esse material faça sentido para gestores e tomadores de decisão na área ambiental permitindo a eles avaliar se PSA é uma solução adequada para os problemas que precisam ser resolvidos e contribuindo para um desenho eficaz da intervenção. Esta publicação é direcionada ao corpo técnico de órgãos públicos, empresas e entidades de meio ambiente e do meio rural.