AS POLÍTICAS DE ABATE SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Abstract

RESUMO O artigo percorre as trajetórias da construção e da desconstrução da rede de proteção social no Brasil até 2020. O objetivo é ressaltar os traços históricos desse processo, com ênfase no período pós-constituição de 1988, e como se avançou, até 2016, na construção de um arcabouço institucional inspirado num modelo de Estado de Bem-Estar Social. A partir de 2016 analisa-se a desconstrução desse arcabouço, e a partir de 2019 a sua destruição. As transições sem rupturas, seja entre regimes políticos, seja entre governos, deixaram suas marcas, onde conciliações e enfraquecimento dos laços do Estado com a sociedade apontam para a insuficiência dos projetos políticos com forte conteúdo social experimentados no pós 1988, sobretudo a partir deste século, para a resistência da garantia na atualidade dos direitos sociais conquistados.ABSTRACT The article revisits the trajectories of both the building and the deconstruction of the Social Protection Network in Brazil until 2020. Its goal is to retrace the historical trends of the process, emphasizing the period prior to the 1988 Constitution, and how it advanced, up to 2016, in the construction of an institutional framework that was inspired in a Social Welfare State. Following this period, the article analyses the liquidation of this very framework and, from 2019 on, its destruction. Transitions which were defined as not bringing actual ruptures, be those on political regimes or between governments, are shown to have left their marks, by which conciliations and the weakening of ties between the State and civil society point out to the insufficiency of political projects that would have strong social content and which were experienced after 1988. This trend is even stronger during this century, and this insufficiency influences the capacity of resistance and maintenance of guarantees for keeping the conquered rights as established from their emergence and the struggle that founded them.