Governança ambiental na revitalização dos riachos urbanos na Cidade do Recife – Pernambuco - Brasil

Abstract

A falta de planejamento das cidades no Brasil fez com que a expansão urbana ocorresse de forma desordenada, habitando as margens de rios e riachos. Pelo saneamento precário, os esgotos acabam por serem lançados in natura dentro dos corpos hídricos, como também resíduos sólidos vão parar em seu interior. A canalização dos riachos é observada na cidade do Recife, que possui 98 riachos que escoam para sete bacias e sub-bacias de concentração. Esta pesquisa objetivou analisar o processo de governança ambiental na revitalização dos riachos urbanos na cidade do Recife, em Pernambuco. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, com entrevistas com os stakeholders. Os líderes das comunidades informam que os canais de comunicação com os órgãos das Prefeituras não são eficientes e que eles só sabem das obras nas suas comunidades no início delas, sem participarem das tomadas de decisão. Isto reflete a governança ambiental no processo de revitalização. Neste processo, há indícios da utilização dos princípios da governança, como: transparência, subsidiariedade, pertencimento e responsabilização. Notou-se maior dificuldade e incipiência nos princípios da descentralização, flexibilidade, participação e segurança.